Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável
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IX SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE - INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS
DATA: 24, 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2016
CURSOS: DIA 24 DE OUTUBRO
LOCAL: AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA CENTRAL/UFV

MAIORES INFORMAÇÕES: 31·3892·4960 - cbcn@cbcn.org.br

ATENÇÃO: ESTUDANTES DEVERÃO COMPROVAR MATRÍCULA NO ATO DO CREDENCIAMENTO.

CURSO OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAMENTOS JURÍDICOS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS

DATA: ESTE CURSO FOI ALTERADO PARA 11 DE AGOSTO DE 2016

LOCAL: FAEMG - BELO HORIZONTE - MG

HORÁRIO: 08:00 AS 17:00 HORAS

MINISTRANTES:


Angélica Aparecida Sezini
Advogada, graduada pela Universidade Federal de Viçosa
e especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
pela Universidade de Brasília.
Iara Righi Amaral Furtado
Engenheira Civil graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais
e Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela mesma instituição.


PROGRAMA DO CURSO

Parte I – manhã: Angélica Aparecida Sezini

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL E AO DIREITO DAS ÁGUAS
2. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICÁVEL AOS RECURSOS HÍDRICOS – Aspectos relevantes da Lei Federal nº 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos e da Lei Estadual nº 13.199/99 - Política Estadual de Recursos Hídricos – Minas Gerais
3. INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS – Consequências jurídicas relativas à inobservância da legislação vigente.

Parte II - tarde: Iara Righi Amaral Furtado

1. OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Objetivos e procedimentos administrativos de formalização.
2- VAZÕES DE REFERÊNCIA: conceitos estatísticos e base normativa
3- MODOS DE USO DE OUTORGA E CADASTRO DE USOS INSIGNIFICANTES: critérios para elaboração de relatórios técnicos.

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ATENÇÃO: ESTUDANTES DEVERÃO COMPROVAR MATRÍCULA NO ATO DO CREDENCIAMENTO.

ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

DATA:12 E 13 DE AGOSTO DE 2016

LOCAL: CEE - UFV (AO LADO GERAIS RESTAURANTE - BIBLIOTECA CENTRAL E EM FRENTE DEPARTAMENTO ECONOMIA RURAL (PARTE TEÓRICA) - SERRA DO BRIGADEIRO (PRÁTICA)

CARGA HORÁRIA: 08 HORAS

MINISTRANTE:
Werter Valentim de Moraes, engenheiro florestal com Especialização em Ecoturismo em Áreas Protegidas pelo CATIE – Costa Rica e Aperfeiçoamento em Ecoturismo pela Ecopllanet Institute – Canadá. Doutorado em Ciência Florestal concluído na área de turismo de base comunitária e unidade de conservação.

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IV FÓRUM BRASIL DE ÁREAS DEGRADADAS

DATA: 10 E 11 DE MAIO DE 2017

LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - VIÇOSA/MG

MAIORES INFORMAÇÕES: 31·3892·4960 - cbcn@cbcn.org.br

ATENÇÃO: ESTUDANTES DEVERÃO COMPROVAR MATRÍCULA NO ATO DO CREDENCIAMENTO.