Associadas:



Para se associar [ Saiba + ]
  

Curso

19/03/2012

CBCN PROMOVE TREINAMENTO


O CBCN - Centro Brasileiro Para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável promove durante o mês de MAIO, treinamento de CAPACITAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS EM GESTÃO TERRITORIAL- Infraestrutura para Gestão Pública Eficiente em Conformidade com as Diretrizes para a Criação, Instituição e Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros de Acordo com o Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades.





1. TREINAMENTO
CAPACITAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS EM GESTÃO TERRITORIAL - CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO (CTM)

Infraestrutura para Gestão Pública Eficiente em Conformidade com as Diretrizes para a Criação, Instituição e Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros de Acordo com o Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades.

Período: 21 a 26 de maio de 2012.
Horário: das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 18:00
Carga horária: 51 horas
Local: IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária - Av. dos Andradas, 1220 - Centro ( próximo Parque Municipal e ao lado DER) - Belo Horizonte-MG
OBS: POSSUI ESTACIONAMENTO PRÓPRIO.

Informações e inscrições: 31-3892-4960  / 31-3891-0220

 clique aqui  para realizar a inscricão

OBS: O CBCN emite Nota Fiscal. Neste caso a empresa ou prefeitura deverá enviar os dados para emissao da Nota Fiscal para:
cbcn@cbcn.org.br


2. OBJETIVOS
· Fornecer aos gestores públicos e demais interessados, uma visão sistêmica da grande importância da implantação ou implementação do CTM em conformidade com as novas Diretrizes do Ministério das Cidades, detalhando suas etapas, principalmente no que diz respeito á gestão estratégica da informação para a tomada de decisão, necessária para o sucesso de qualquer atividade;
· Promover a justiça tributária;
· Aumentar a arrecadação do município.



3. PROGRAMA
 
I MÓDULO (Carlos Vieira)
REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL

INTRODUÇÃO
MÉTODOS E IMPLANTAÇÃO
UTILIZAÇÃO E VANTAGENS
 
MAPEAMENTO TERRITORIAL
INTRODUÇÃO;
CARTOGRAFIA E LEVANTAMENTO CADASTRAL
MAPEAMENTO PARA O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
ETAPAS PARA O MAPEAMENTO CARTOGRÁFICO DIGITAL
 
GEOPROCESSAMENTO
INTRODUÇÃO
VISÃO CONCEITUAL DAS GEOTECNOLOGIAS
SUB-ÁREAS DE GEOPROCESSAMENTO
SENSORIAMENTO REMOTO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
 
II MÓDULO (Dr. Adriano de Castro)
IPTU

INTRODUÇÃO
FATO GERADOR
- Aplicação do Princípio “Non Olet:”
BASE DE CÁLCULO
- Atualização
- Aumento
ALÍQUOTAS
- Fixação
- Progressividade (Fiscabilidade; progressividade simples e progressividade graduada; extrafiscabilidade)
ISENÇÃO
- Pessoais
- Reais
- Regressividade (Reordenação da ocupação do solo em função da regressividade de alíquotas)
IMUNIDADE
- Afetação
- Ônus da Prova
CONTRIBUINTE – AUTONOMIA DA LEI MUNICIPAL
- Caracterização
- Responsabilidade Tributária
LANÇAMENTO
- Notificação Fiscal de Lançamento (Modalidades)
- Prazo para Lançamento
EXTRAFISCALIDADE (REQUISITOS)
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
REMISSÃO E ANISTIA
EXECUÇÃO FISCAL
- Certidão (Requisitos Formais e Legais)
- Prazo
 
III MÓDULO (Alessandro Regino)
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO

INTRODUÇÃO
IMPORTÂNCIA DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO (CTM)
 
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO URBANO E RURAL
INTRODUÇÃO
CARTOGRAFIA CADASTRAL
GESTÃO E FINANCIAMENTO DO CADASTRO
MULTIFINALIDADES DO CADASTRO
COLETA TÉCNICA DE DADOS DE IMÓVEIS EM CAMPO
ESTUDO E APRESENTAÇÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO
MARCO JURÍDICO E DISPOSIÇÕES FINAIS DAS DIRETRIZES
 
NOMENCLATURA DE ESTRADAS RURAIS
INTRODUÇÃO
ETAPAS DO PROCESSO DE NOMENCLATURA – ETAPAS I, II E III
GEORREFERENCIAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS
NORMAS PARA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
 
IV MÓDULO (Jershon Ayres)
PLANTA GENÉRICA DE VALORES

INTRODUÇÃO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DEFINIÇÕES DO VALOR VENAL
CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
PLANTA GENÉRICA DE VALORES
SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM MASSA
FATORES QUE INFLUENCIAM O PREÇO DOS IMÓVEIS
UTILIZANDO A ESTATÍSTICA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
HOMOGENEIZAÇÃO DE ÁREAS E ZONAS FISCAIS
BOLETIM DE COLETA DE VALORES - BCV
COLETA DE DADOS E PESQUISA DE MERCADO
CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS
ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - NBR 14653
RELATÓRIOS FINAIS
 
V MÓDULO (Rossini Abrantes)
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL

INTRODUÇÃO
IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SOLUÇÃO DE TI PARA GESTÃO MUNICIPAL
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
GESTÃO DE TERRITÓRIOS
 
GERENCIAMENTO DE PROJETOS
INTRODUÇÃO
GERENCIAMENTO DE ESCOPO
GERENCIAMENTO DE TEMPO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DE PROJETOS
 
VI MÓDULO (Solimar Secchin)
Estruturação Interna do CTM para Gestão Pública Eficiente

INTRODUÇÃO
ALINHAMENTO DO PROJETO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
- Lei Orgânica do Município
- Plano Diretor Municipal
- Código Tributário Municipal
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei Orçamentária Anual
- Formas de Financiamento (PMAT etc)
A OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL USANDO AS NOVAS TECNOLOGIAS E RECURSOS DEMONSTRADOS NOS MÓDULOS DE I A V
O PLENO USO DA BASE CARTOGRÁFICA NA GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
O USO DO GEOPROCESSAMENTO E DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
O USO DO BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADO PARA GERAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO
O ESTATUTO DAS CIDADES (NOVAS DIRETRIZES) COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PÚBLICA
- Portaria 511/2009 do Ministério das Cidades como ferramenta para fazer a Gestão do Território do Município.
 

 

4. PÚBLICO ALVO
Gestores públicos (Prefeitos, vereadores, secretários municipais, Técnicos); professores; pós-graduandos; graduandos; engenheiros; empreendedores; empresários e demais profissionais que tenham interesse pela área de Ordenamento e Gestão Territorial.

 


5. NÚMERO DE PARTICIPANTES
30 a 35 alunos por turma.


6. DURAÇÃO
51 horas (8h as 12h / 13h30min as 18h)
(Módulo I: Segunda-feira / Carlos Vieira)
(Módulo II: Terça-feira / Dr. Adriano de Castro)
(Módulo III: Quarta-feira / Alessandro Regino)
(Módulo IV: Quinta-feira / Jershon Ayres)
(Módulo V: Sexta-feira / Rossini Abrantes)
(Módulo VI: Sábado / Solimar Secchin)



7. INVESTIMENTO

VALOR COM DESCONTO ATÉ 30/03/2012 - R$ 1.600,00

8. FACILITADORES


Carlos Vieira
Instituição: Universidade Federal de Santa Cantarina / UFSC.
Técnico em Agrimensura / EMARC; B.Sc.Engenheiro Agrimensor / Universidade Federal de Viçosa / UFV; M.Sc. Sistemas e Computação / Cartografia Digital / IME / RJ; Ph.D. Sensoriamento Remoto / Universidade de Nottingham / Inglaterra; Port-Ph.D. em Geomática / Universidade de Melbourne / Austrália.


Marcelo de Almeida
Instituição: Advogado / Auditor Fiscal Municipal; Professor Universitário de Direito Tributário.
Bacharel em Direito / Universidade Federal de Viçosa / UFV; Pós-Graduado em Direito do Trabalho / UCB.


Alessandro Regino
Instituição: COPAGRI Projetos - Desenvolvimento Local Sustentável.
Engenheiro Agrônomo / Universidade Federal de Viçosa / UFV; MBA Gestão de Negócios / UINIVIÇOSA.


Adriano de Castro Antônio

Instituição: Advogado Especialista em Direito Público; Secretário Municipal de Administração de Viçosa (2005-2009) / Procurador Geral do Município de Viçosa-MG (2009-2010);
Bacharel em Direito / Universidade Federal de Viçosa / UFV; Pós Graduação Lato sensu em Direito Público - UCAM- Universidade Cândido Mendes- Rio de Janeiro


Jershon Ayres
Instituição: COPAGRI Projetos - Desenvolvimento Local Sustentável.
Economista / Universidade Federal de Viçosa / UFV; Perito Ambiental; Especialista em Planta Genérica de Valores e Cadastro Territorial Multifinalitário.


Rossini Pena Abrantes
Instituição: Intec Sistemas.
M.Sc. Ciência da Computação / Universidade Federal de Viçosa / UFV.


Solimar Secchin
Instituição: Consultor / Instrutor DO SEBRAE; COOPTTEC; INEXE; IEL; Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim; UNES; FACASTELO; DATACI; FNQ.
MBA em Gestão Empresarial / Análise e Gerência de Sistemas de Informação.



<<voltar

Rua Professor Alberto Pacheco, 125 - sala 506 · Bairro de Ramos · CEP: 36570-000 · Viçosa, MG
Telefone: +55 (31) 3892-4960 · e-mail: cbcn@cbcn.org.br

© 2007/2010 · CBCN – Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável
Todos os direitos reservados · Reprodução total ou parcial proibidas
Design e Administração: Instituto Icone ·

Desenvolvimento: Ronnan del Rey